Por Ana Cristina Teixeira Barreto. O princípio da igualdade atua em duas vertentes: perante a lei e na lei. Um magistrado, e. A igualdade perante o Juiz decorre, pois, da igualdade perante a lei, como garantia constitucional indissoluvelmente ligada à democracia.
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Hoje, vemos emergir, a todo momento, muitas e valiosas realizações científicas e culturais. Esses conhecimentos incluem informações sobre quanto melhorar a qualidade de vida ou como aprender a aprender. Reconhecendo que o conhecimento tradicional e o patrimônio cultural têm utilidade e valor próprios, assim como a capacidade de definir e promover o desenvolvimento. É nesses valores que os indivíduos e a sociedade encontram sua identidade e sua dignidade. Um compromisso efetivo para superar as disparidades educacionais deve ser contraído. É particularmente importante reconhecer o papel vital dos educadores e das famílias.